TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E ACESSO “Escola Mágica”


Os Termos e Condições de Inscrição e Acesso são acordados entre a CYBER DIGITAL BUSINESS LDA. - Escola Profissional de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, com sede na Rua do Baiunco, n.º 1, 5225-100 Sendim, Miranda do Douro, instalações físicas em Rua Conselheiro Veloso da Cruz n.º 524, 4400-092 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 506872262, doravante designada por Cyber Digital Business, e as pessoas que desejem inscrever-se no serviço Escola Mágica no site – www.escolamagica.pt, doravante designadas por utilizador.


  1. Propriedade intelectual
    1. A Escola Mágica é um Software lúdico-educativo que oferece um conjunto de soluções e recursos didáticos para o desenvolvimento de competências cognitivas, escolares, sociais e cívicas das crianças. Os conteúdos escolares disponibilizados na Escola Mágica estão estruturados de acordo com os programas oficiais para o 1.º Ciclo do Ensino Básico promovidos pelo Ministério da Educação e caraterizam-se pela sua usabilidade amigável, que resulta da criação de um sistema de navegação simples e intuitivo.
    2. Os recursos disponibilizados pela Escola Mágica podem ser utilizados numa lógica de autoaprendizagem, bem como numa vertente em que o professor conduz a aprendizagem, fomentando a interatividade entre os alunos e os conteúdos.
    3. Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Escola Mágica, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
      O Software “Escola Mágica” está protegido pelo direito de autor, marca Nacional n.º 472169 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
    4. Os conteúdos existentes no site www.escolamagica.pt são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Escola Mágica não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão da informação produzida pelas fontes externas.
    5. São propriedade da Escola Mágica todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, músicas, sons, gráficos, vídeos, mensagens, marcas e outros elementos do site www.escolamagica.pt e estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
    6. A Escola Mágica poderá, a qualquer momento, retirar ou anular conteúdos e serviços, sem notificação prévia do utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.
    7. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.
    8. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Escola Mágica como titular dos direitos de autor.
  2. Responsabilidades da Escola Mágica
    1. Não é da responsabilidade da Escola Mágica todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
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    5. A Escola Mágica não garante que o site ou os serviços irão operar sem erros, que a perda de dados não ocorrerá, ou que os serviços de programas de computadores ou site estão livres de vírus de computador contaminantes ou outros itens prejudiciais.
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    7. A Escola Mágica reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.
  3. Responsabilidades do utilizador
    1. Os serviços de comunicação não poderão ser usados:
      1. Para difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como os direitos ao bom nome, honra ou reserva da intimidade privada, por exemplo);
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    2. Ao Utilizador não é permitido:
      1. Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas / designações de propriedade na origem / fonte do software / material;
      2. Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;
      3. Restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação;
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      5. Violar toda e qualquer lei / regulamentação aplicável, em especial as regulamentam a proteção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
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  4. Lei e jurisdição
    1. O site www.escolamagica.pt foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao site www.escolamagica.pt será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE “Escola Mágica”


  1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
    1. O presente “Website” é da propriedade e é gerido por CYBER DIGITAL BUSINESS LDA. - Escola Profissional de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, com sede na Rua do Baiunco, n.º 1, 5225-100 Sendim, Miranda do Douro, instalações físicas em Rua Conselheiro Veloso da Cruz n.º 524, 4400-092 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 506872262, doravante designada por Cyber Digital Business.
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    2. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome completo, Concelho, profissão, telefone, telemóvel, correio eletrónico, data de nascimento, sexo, habilitações literárias, área de estudos, nome completo e data de nascimento do(s) seu(s) educando(s).
  3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
    1. A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing direto. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.
  4. MARKETING DIRETO E COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
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    2. Os Parceiros da Cyber Digital Business são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:
      1. Entidades sem fins lucrativos
      2. Educação, Formação e Emprego
      3. Turismo e Viagens
      4. Telecomunicações
      5. Cultura, Entretenimento e Lazer
      6. Saúde, Bem-Estar e Alimentação
      7. Banca, Finanças e Seguros
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    4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio electrónico para o endereço “info@cyberdigitalb.com”.

POLÍTICA DE COOKIES “Escola mágica”


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