Escola Mágica | Política de Privacidade
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE “Escola Mágica”

Identificação do responsável

    1. O presente “Website” é propriedade e é gerido por CYBER DIGITAL BUSINESS LDA. - Escola Profissional de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, com sede na Rua do Baiunco, n.º 1, 5225-100 Sendim, Miranda do Douro, instalações físicas em Rua Conselheiro Veloso da Cruz n.º 524, 4400-092 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 506872262, doravante designada por Cyber Digital Business.
    2. Enquanto responsável pelo recolha e tratamento da informação relativa ao sítio a Cyber Digital Business, procurará garantir que os dados pessoais recolhidos sejam:

    3. Objeto de tratamento legal, lícito, leal e transparente;
    4. Não sejam utilizados para outros meios que não os estritamente relacionados com a utilização do sítio;
    5. Concretos e atualizados sempre que necessário;
    6. Conservados pelos períodos necessários às finalidades para que são recolhidos e tratados;
    7. Tratados de forma a garantir a sua confidencialidade e integridade.
    8. A CYBER DIGITAL BUSINESS LDA pode ser contatada pelos seguintes meios:

    9. Via Postal: Rua Conselheiro Veloso da Cruz 524, 4400-092 V.N de Gaia
    10. Correio Eletrónico: info@cyberdigitalb.com

Recolha e tratamento de dados pessoais

    1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Cyber Digital Business são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento de alguns destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.
    2. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome completo, apelido, telemóvel, correio eletrónico, ano de escolaridade e escola que frequenta ou onde leciona.

Finalidade do tratamento de dados pessoais

A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais são aquelas para as quais a Cyber Digital Business, recolheu o consentimento, sem qualquer tipo de reserva. São ainda indispensáveis à execução de um contrato celebrado entre a Cyber e os clientes ou utilizadores. Os dados poderão ser tratados para finalidades de marketing direto relacionada com a divulgação do sítio, esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

Marketing direto e comunicação de dados a terceiros

Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários estará a consentir que em receber comunicações eletrónicas de marketing direto, (para os contactos que introduzir nos formulários, designadamente, por correio eletrónico, telefone, telemóvel e SMS/MMS) realizadas pela Cyber Digital Business.

    1. 1. Direito de Retirar o Consentimento
      Nos casos em que os Clientes e Utilizadores transmitiram à Cyber Digital Business os seus dados pessoais e consentiram, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, é-lhes conferido o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento anteriormente prestado, não podendo a Cyber Digital Business continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.

      2. Direito de Acesso:

      Os Clientes e Utilizadores podem, a todo o tempo, contactar a Cyber Digital Business e requerer confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente:

    2. às categorias de dados pessoais em questão;
    3. às finalidades do tratamento dos seus dados;
    4. ao respetivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar;
    5. aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer;
    6. à origem dos dados que lhe digam respeito;
    7. à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
    8. 3. Direito de Retificação

      Sempre que os dados pessoais objeto de tratamento estejam desatualizados, incompletos ou incorretos, os Clientes e Utilizadores poderão solicitar à Cyber Digital Business a sua retificação no mais curto prazo de tempo possível.

      4. Direito de Apagamento

      Aos Clientes e Utilizadores é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a Cyber Digital Business proceder em conformidade.

      5. Direito à Limitação

      Na eventualidade de os Clientes e Utilizadores não solicitarem à Cyber Digital Business o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderá solicitá-lo à Cyber Digital Business, a todo o tempo.

      6. Direito de Portabilidade

      Os Clientes e Utilizadores têm ainda os direitos de:

    9. receber da Cyber Digital Business os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática;
    10. transmitir esses dados a terceiros alheios à Cyber Digital Business, sob sua exclusiva responsabilidade;
    11. solicitar à Cyber Digital Business que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.
    12. 7. Direito de Reclamação

      Não obstante a Cyber Digital Business adotar as melhores práticas em matéria de proteção de dados pessoais, aos Clientes e Utilizadores é conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizado pela Cyber Digital Business, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.

Segurança

A Cyber Digital Business utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Conservação dos dados

Os seus dados são conservados pela Cyber Digital Business para as finalidades aqui descritas e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Perfis

No tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores pela Cyber Digital Business, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.

A definição de perfis dos Clientes ou Utilizadores será efetuada com base no consentimento esclarecido do utilizador, expresso e inequívoco e terá como finalidade a garantia de qualidade do serviço que a Cyber Digital Business presta, designadamente através da personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos dos Clientes e Utilizadores.

Outras considerações

A Cyber Digital Business não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Cyber Digital Business reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.

A Cyber Digital Business poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais.

Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço “info@cyberdigitalb.com”.

Utilização e Política de Cookies

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Data de atualização deste aviso legal: janeiro 2019.